Nosso Casamento no Brasil

Parece muito romântico, né? Encontrar uma pessoa num país estrangeiro. Fazer várias viagens para se conhecer melhor em locais “exóticos.” (Então é difícil imaginar Nova Jersey como exótico mais é bem diferente do que o Rio.) E, finalmente, decidir, “Tá, é hora de resolver como viver juntos no mesmo país.”

Agora comece a aventura.

Os governos não se importam com o amor. Eles se preocupam com a ordem. Também que tornamos numa sociedade mais global com muitas pessoas que encontram seus parceiros e cônjuges no exterior, o processo de imigração não parece estar ficando mais fácil.

Para nós o problema no Brasil era assim: como uma americana, eu pude ficar no Brasil para 90 dias com meu visto de turismo. Para ficar mais de 90 dias, eu precisaria renovar meu visto, mas não tem um modo para calcular quantos dias eu já fiquei no país. Parece simple, né? Segurar um calendário e conta.

Não é assim.

Tem várias opiniões em relação a quando comece os 90 dias. Algumas pessoas dizem que comece quando você entra no país pela primeira vez (Agosto 2015, no meu caso), quando você entra no pais pela primeira vez por esse ano (Fevereiro 2017 para o ano passado), ou do começo do ano calendário (eu teria mais 90 dias depois do 1 de Janeiro 2018). Se você ficar além do limite quando você está no país, você simplesmente paga uma multa e te vai embora.

Eu viajo muito para o trabalho então estou constantemente indo e vindo dos EUA e do Brasil. Não estava preocupado com a possibilidade de ficar demais, mais sobre o que aconteceria se tentei de voltar para o Brasil sem bastante tempo no meu visto. Então o que? Esta era uma pergunta a que nunca recebi uma resposta clara.

Então decidimos começar o processo para tirar um visto permanente para mim, baseado em nosso relação. Os Estados Unidos estão ainda minha residência principal, o visto me permite vir e ir do país tanto quanto eu gostaria porque tenho uma conexão com um cidadão brasileiro. Depois de pesquisar várias opções para o visto (estudantil, investidor, voluntário), realizamos que isso seria a opção melhor para nós.

Originalmente, planejamos aplicar para o visto via o união estável. Essa opção é benéfica para casais do mesmo sexo. (Uhul Brasil!) O processo era muito simple, surpreendentemente. Fomos ao nosso cartório local, explicamos o que queremos, e respondemos a algumas perguntas sobre nosso relacionamento, como quando começamos namorar, quanto tempo ficamos juntos, se compartilhamos custos da vida, etc. Depois assinamos um documento dizendo que estávamos num união estável e, voilá, era isso aí.

Porém, quando fomos para o Policia Federal, aprendemos que não é possível aplicar por um visto permanente através da união estável a menos que sejam cumpridas uma das duas condições: 1) a união seja juramentada, significando que um juiz declarou que ele/ela revisou sua situação e julgou legal, ou 2) você espera um ano e fornece provas de investimentos substanciais juntos, como comprar uma casa, moveis, carro, etc.

Não queremos esperar um ano e não tem garantia que, depois de pagar todas as taxas legais e esperar, o juiz aprovará sua união. Então decidimos de mudar nossa união estável para um casamento porque era a opção mais rápida e menos cara. Para casais do mesmo-sexo: é importante notar que ainda não tem casamento homosexual no Brasil, então a união estável é a melhor opção para o visto permanente. É melhor já ter um advogado antes de começar o processo se gostaria de fazer a união estável juramentada ou ter a expetativa de esperar mais um ano para que você possa provar sua união estável.

Mudar a união estável num casamento era fácil, surpreendentemente de novo. Essencialmente, você (o/a estrangeiro/a) precisa do seguinte:

  • Sua certidão de nascimento registrado e com tradução juramentada, a original e uma copia autenticada pelo cartório.
  • Seu passaporte (todas as páginas) registrado e com tradução juramentada, o original e uma copia autenticada pelo cartório.
  • Uma declaração do seu consulado explicando que você está solteiro/a no seu país de origem.

O brasileiro precisa de:

  • A certidão de nascimento, a original e uma copia autenticada pelo cartório.
  • A carta de identidade, a original e uma copia autenticada pelo cartório.
  • O CPF, o original e uma copia autenticada pelo cartório.
  • Comprômesso de residência, como gás ou luz, autenticado pelo cartório.

Se você não fala português: você precisará de um tradutor oficial para traduzir a cerimonia. Compreensivelmente, eles exigem que você entende o que você está fazendo, basicamente, e se você não fala a idioma, eles não te deixaram te casar sem o tradutor.

Quanto à declaração que você não está casado/a no seu país de origem, essa era a parte mais fácil. O consulado american pede que você marca um horário online antes de vir. Se você vai para esse consulado especificamente, lembra-se: não pode trazer seu telefono no consulado. Tem um quiosque fora onde eles guardão seus pertences, mais não é ligado ao consulado. É seguro, mais eu teria preferido deixar tudo na casa.

Ao dentro, os empregados da embaixada te dirigirão até o quarto onde você pode pedir o documento. Para mim, levou só uma meia hora. Eles te pediram preencher uma forma que eles marcam e notarizam. Antes de sair, você paga a taxa lá em baixo e está tudo pronto.

Quando você tem todos os documentos, vai para o cartório num dia quando eles fazem os casamentos. Precisará trazer dois testemunhos que tem tempo livre e firmas reconhecidas no cartório. Não marca um horário – então não marca ao nosso cartório. Simplesmente, chegue lá, tire uma senha, e espere. Porque estamos no Brasil, não era muito claro e tivemos algumas diversões em cima da hora, tipo quando o Gustavo percebeu que ele esqueceu da certidão de nascimento dele e correu para casa para pegá-la dois senhas antes da nossa.

Quando chegamos no escritório, o oficial fazendo a cerimonia nos disse que precisamos autenticar todos os documents, então corremos para fazer outras copias, registrar firmas, e pagar as taxas de autenticação. Depois de tudo, eu, o Gustavo, e nosso testemunhas assinamos os documentos dizendo que estávamos casados e acabou. Tivemos a opção de marcar uma cerimonia religiosa, mais como nos dois não acreditamos numa religião, não precisamos disso.

O seguinte era a parte mais difícil: depois de assinar o casamento, você não está casado/a ainda. Só significa que você enviou o documento para um juiz que aprovará o casamento. Quando saímos do cartório, o oficial nos deu um número para rastrear o status do nosso casamento. Avisou que pode levar da 10 dias até 60, que é como dizer eu moro num lugar entre Chicago e Paris. Então.

Nosso caso, levou 45 dias. Sim, eu estava checando o site obsessivamente até o ponto que eles bloquearam meu IP mais de uma vez (você aprendeu nada de mim depois das minhas aventuras com o Correios?) #semdesculpas. Quando é aprovado, você precisa voltar para o cartório para pegar o documento oficial. Felizmente para nos, pudemos fazer isso 3 dias antes da minha partido do Brasil, bastante tempo para finalizar o processo do visto.

Quando você está nos Estados Unidos, vale a pena verificar com seu estado se você precisa fazer alguma coisa para registrar o casamento. Telefonei para o Departamento de Estatísticas Vitais de Nova Jersey que me explicou que o casamento já é oficial em Nova Jersey se é oficial no Brasil.

Foi assim que nos casamos! Vamos postar mais sobre o processo do visto e, depois desse ano, impostos para os americanos que são casados a um estrangeiro (por exemplo, alguém que não more nos Estados Unidos e não tem um SSN our ITIN). Estamos descobrindo esse processo ainda, então esperamos que vocês podem aprender de nossos errores. Mais, espero que evitamos a maioria!

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