Nosso Casamento no Brasil

Parece muito rom√Ęntico, n√©? Encontrar uma pessoa num pa√≠s estrangeiro. Fazer v√°rias viagens para se conhecer melhor em locais “ex√≥ticos.” (Ent√£o √© dif√≠cil imaginar Nova Jersey como ex√≥tico mais √© bem diferente do que o Rio.) E, finalmente, decidir, “T√°, √© hora de resolver como viver juntos no mesmo pa√≠s.”

Agora comece a aventura.

Os governos n√£o se importam com o amor. Eles se preocupam com a ordem. Tamb√©m que tornamos numa sociedade mais global com muitas pessoas que encontram seus parceiros e c√īnjuges no exterior, o processo de imigra√ß√£o n√£o parece estar ficando mais f√°cil.

Para nós o problema no Brasil era assim: como uma americana, eu pude ficar no Brasil para 90 dias com meu visto de turismo. Para ficar mais de 90 dias, eu precisaria renovar meu visto, mas não tem um modo para calcular quantos dias eu já fiquei no país. Parece simple, né? Segurar um calendário e conta.

Não é assim.

Tem v√°rias opini√Ķes em rela√ß√£o a quando comece os 90 dias. Algumas pessoas dizem que comece quando voc√™ entra no pa√≠s pela primeira vez (Agosto 2015, no meu caso), quando voc√™ entra no pais pela primeira vez por esse ano (Fevereiro 2017 para o ano passado), ou do come√ßo do ano calend√°rio (eu teria mais 90 dias depois do 1 de Janeiro 2018). Se voc√™ ficar al√©m do limite quando voc√™ est√° no pa√≠s, voc√™ simplesmente paga uma multa e te vai embora.

Eu viajo muito para o trabalho ent√£o estou constantemente indo e vindo dos EUA e do Brasil. N√£o estava preocupado com a possibilidade de ficar demais, mais sobre o que aconteceria se tentei de voltar para o Brasil sem bastante tempo no meu visto. Ent√£o o que? Esta era uma pergunta a que nunca recebi uma resposta clara.

Ent√£o decidimos come√ßar o processo para tirar um visto permanente para mim, baseado em nosso rela√ß√£o. Os Estados Unidos est√£o ainda minha resid√™ncia principal, o visto me permite vir e ir do pa√≠s tanto quanto eu gostaria porque tenho uma conex√£o com um cidad√£o brasileiro. Depois de pesquisar v√°rias op√ß√Ķes para o visto (estudantil, investidor, volunt√°rio), realizamos que isso seria a op√ß√£o melhor para n√≥s.

Originalmente, planejamos aplicar para o visto via o união estável. Essa opção é benéfica para casais do mesmo sexo. (Uhul Brasil!) O processo era muito simple, surpreendentemente. Fomos ao nosso cartório local, explicamos o que queremos, e respondemos a algumas perguntas sobre nosso relacionamento, como quando começamos namorar, quanto tempo ficamos juntos, se compartilhamos custos da vida, etc. Depois assinamos um documento dizendo que estávamos num união estável e, voilá, era isso aí.

Por√©m, quando fomos para o Policia Federal, aprendemos que n√£o √© poss√≠vel aplicar por um visto permanente atrav√©s da uni√£o est√°vel a menos que sejam cumpridas uma das duas condi√ß√Ķes: 1) a uni√£o seja juramentada, significando que um juiz declarou que ele/ela revisou sua situa√ß√£o e julgou legal, ou 2) voc√™ espera um ano e fornece provas de investimentos substanciais juntos, como comprar uma casa, moveis, carro, etc.

N√£o queremos esperar um ano e n√£o tem garantia que, depois de pagar todas as taxas legais e esperar, o juiz aprovar√° sua uni√£o. Ent√£o decidimos de mudar nossa uni√£o est√°vel para um casamento porque era a op√ß√£o mais r√°pida e menos cara. Para casais do mesmo-sexo: √© importante notar que ainda n√£o tem casamento homosexual no Brasil, ent√£o a uni√£o est√°vel √© a melhor op√ß√£o para o visto permanente. √Č melhor j√° ter um advogado antes de come√ßar o processo se gostaria de fazer a uni√£o est√°vel juramentada ou ter a expetativa de esperar mais um ano para que voc√™ possa provar sua uni√£o est√°vel.

Mudar a união estável num casamento era fácil, surpreendentemente de novo. Essencialmente, você (o/a estrangeiro/a) precisa do seguinte:

  • Sua certid√£o de nascimento registrado e com tradu√ß√£o juramentada, a original e uma copia autenticada pelo cart√≥rio.
  • Seu passaporte (todas as p√°ginas) registrado e com tradu√ß√£o juramentada, o original e uma copia autenticada pelo cart√≥rio.
  • Uma declara√ß√£o do seu consulado explicando que voc√™ est√° solteiro/a no seu pa√≠s de origem.

O brasileiro precisa de:

  • A certid√£o de nascimento, a original e uma copia autenticada pelo cart√≥rio.
  • A carta de identidade, a original e uma copia autenticada pelo cart√≥rio.
  • O CPF, o original e uma copia autenticada pelo cart√≥rio.
  • Compr√īmesso de resid√™ncia, como g√°s ou luz, autenticado pelo cart√≥rio.

Se você não fala português: você precisará de um tradutor oficial para traduzir a cerimonia. Compreensivelmente, eles exigem que você entende o que você está fazendo, basicamente, e se você não fala a idioma, eles não te deixaram te casar sem o tradutor.

Quanto √† declara√ß√£o que voc√™ n√£o est√° casado/a no seu pa√≠s de origem, essa era a parte mais f√°cil. O consulado american pede que voc√™ marca um hor√°rio online antes de vir. Se voc√™ vai para esse consulado especificamente, lembra-se: n√£o pode trazer seu telefono no consulado. Tem um quiosque fora onde eles guard√£o seus pertences, mais n√£o √© ligado ao consulado. √Č seguro, mais eu teria preferido deixar tudo na casa.

Ao dentro, os empregados da embaixada te dirigirão até o quarto onde você pode pedir o documento. Para mim, levou só uma meia hora. Eles te pediram preencher uma forma que eles marcam e notarizam. Antes de sair, você paga a taxa lá em baixo e está tudo pronto.

Quando voc√™ tem todos os documentos, vai para o cart√≥rio num dia quando eles fazem os casamentos. Precisar√° trazer dois testemunhos que tem tempo livre e firmas reconhecidas no cart√≥rio. N√£o marca um hor√°rio – ent√£o n√£o marca ao nosso cart√≥rio. Simplesmente, chegue l√°, tire uma senha, e espere. Porque estamos no Brasil, n√£o era muito claro e tivemos algumas divers√Ķes em cima da hora, tipo quando o Gustavo percebeu que ele esqueceu da certid√£o de nascimento dele e correu para casa para peg√°-la dois senhas antes da nossa.

Quando chegamos no escritório, o oficial fazendo a cerimonia nos disse que precisamos autenticar todos os documents, então corremos para fazer outras copias, registrar firmas, e pagar as taxas de autenticação. Depois de tudo, eu, o Gustavo, e nosso testemunhas assinamos os documentos dizendo que estávamos casados e acabou. Tivemos a opção de marcar uma cerimonia religiosa, mais como nos dois não acreditamos numa religião, não precisamos disso.

O seguinte era a parte mais dif√≠cil: depois de assinar o casamento, voc√™ n√£o est√° casado/a ainda. S√≥ significa que voc√™ enviou o documento para um juiz que aprovar√° o casamento. Quando sa√≠mos do cart√≥rio, o oficial nos deu um n√ļmero para rastrear o status do nosso casamento. Avisou que pode levar da 10 dias at√© 60, que √© como dizer eu moro num lugar entre Chicago e Paris. Ent√£o.

Nosso caso, levou 45 dias. Sim, eu estava checando o site obsessivamente até o ponto que eles bloquearam meu IP mais de uma vez (você aprendeu nada de mim depois das minhas aventuras com o Correios?) #semdesculpas. Quando é aprovado, você precisa voltar para o cartório para pegar o documento oficial. Felizmente para nos, pudemos fazer isso 3 dias antes da minha partido do Brasil, bastante tempo para finalizar o processo do visto.

Quando você está nos Estados Unidos, vale a pena verificar com seu estado se você precisa fazer alguma coisa para registrar o casamento. Telefonei para o Departamento de Estatísticas Vitais de Nova Jersey que me explicou que o casamento já é oficial em Nova Jersey se é oficial no Brasil.

Foi assim que nos casamos! Vamos postar mais sobre o processo do visto e, depois desse ano, impostos para os americanos que são casados a um estrangeiro (por exemplo, alguém que não more nos Estados Unidos e não tem um SSN our ITIN). Estamos descobrindo esse processo ainda, então esperamos que vocês podem aprender de nossos errores. Mais, espero que evitamos a maioria!

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